O divórcio é um momento delicado e, muitas vezes, difícil emocionalmente. Mas, do ponto de vista jurídico, ele pode (e deve) ser conduzido com clareza, segurança e o menor desgaste possível.
Neste artigo, vamos te explicar os principais pontos sobre o divórcio no Brasil, os tipos existentes, documentos necessários e como funciona o processo.
🔍 O que é o divórcio?
O divórcio é o fim legal do casamento e pode ocorrer por vontade de um ou dos dois cônjuges, independentemente do tempo de união. Desde 2010, não é mais necessário justificar o motivo do divórcio ou comprovar separação prévia.
📑 Quais são os tipos de divórcio?
✅ Divórcio extrajudicial (em cartório)
Mais rápido e simples, pode ser feito diretamente em cartório mesmo com filhos menores e desde que:
- O casal esteja de acordo com a divisão de bens;
- Ambos estejam assistidos por um advogado.
✅ Divórcio judicial
Necessário quando:
- Existir discussão sobre alimentos, guarda e convivência das crianças e/ou incapazes.
- Não há consenso entre o casal;
- Um dos cônjuges não aceita o divórcio ou está ausente.
O divórcio judicial pode ser consensual ou litigioso, dependendo do grau de acordo entre as partes.
🧾 Quais documentos são necessários?
- Certidão de casamento (atualizada)
- Documentos pessoais do casal
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
- Comprovante de endereço
- Documentos de bens (casas, carros, contas bancárias etc.)
- Escritura ou pacto antenupcial, se houver
👩⚖️ E quanto à guarda, pensão e partilha?
Esses pontos são resolvidos durante o processo. O juiz (ou o acordo extrajudicial) vai definir:
- Guarda dos filhos: normalmente compartilhada, salvo exceções.
- Pensão alimentícia: fixada conforme a necessidade do filho e a possibilidade do responsável.
- Partilha de bens: conforme o regime de casamento (comunhão parcial, total, separação etc.).
⚠️ Dica importante
Mesmo que tudo pareça estar resolvido, é essencial contar com uma advogada especializada. Ela garante que seus direitos serão protegidos e que o processo seja conduzido com segurança jurídica e respeito à sua história.
🤝 Como podemos te ajudar?
Na Mina & Leopoldo Advocacia, oferecemos escuta ativa, acolhimento e estratégia em casos de divórcio. Sabemos que esse momento envolve mais do que documentos — envolve vidas, afetos e recomeços.
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